A Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo notificou na \u00faltima quinta-feira, propriet\u00e1rios de 751 ve\u00edculos com placa final 4\u00a0 em Itatiba, devido ao n\u00e3o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) dos exerc\u00edcios de 2007 a 2012.<\/p>\n
De acordo com a secretaria apenas em Itatiba a d\u00edvida total chega a R$ 681.923,84. Em Louveira, foram entregues 269 notifica\u00e7\u00f5es com um saldo devedor que soma R$ 230.006,43. J\u00e1 os morungabenses apresentam uma d\u00edvida com a Fazenda de pouco mais de R$ 56.425,95 com um total de 71 notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O contribuinte que receber o comunicado de lan\u00e7amento de d\u00e9bito tem 30 dias para efetuar o pagamento da d\u00edvida ou efetuar sua defesa. O aviso traz orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, incluindo a localiza\u00e7\u00e3o do Posto Fiscal mais pr\u00f3ximo do endere\u00e7o do contribuinte. O propriet\u00e1rio que n\u00e3o quitar o d\u00e9bito ou apresentar defesa no prazo ter\u00e1 seu nome inscrito na d\u00edvida ativa do Estado de S\u00e3o Paulo, transferindo a administra\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito para a Procuradoria Geral do Estado, que poder\u00e1 iniciar o procedimento de execu\u00e7\u00e3o judicial do d\u00e9bito, com aumento na multa de 20% para 100%, al\u00e9m da incid\u00eancia de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
Simultaneamente \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, a Fazenda enviar\u00e1 ao domic\u00edlio tribut\u00e1rio de cada propriet\u00e1rio um comunicado de lan\u00e7amento de d\u00e9bitos de IPVA. O aviso traz a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, os valores do d\u00e9bito imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es para pagamento ou apresenta\u00e7\u00e3o de defesa.<\/p>\n
O pagamento dos d\u00e9bitos do IPVA podem ser realizados pela internet ou nas ag\u00eancias da rede banc\u00e1ria credenciada, utilizando o servi\u00e7o de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o n\u00famero do Renavam do ve\u00edculo e o ano do d\u00e9bito a ser quitado. O contribuinte deve regularizar o pagamento para evitar a inclus\u00e3o de seu nome no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados de \u00d3rg\u00e3os e Entidades Estaduais (CADIN Estadual), o que ocorrer\u00e1 depois de 90 dias da data de emiss\u00e3o do comunicado de lan\u00e7amento de d\u00e9bitos de IPVA.<\/p>\n
ESTADO DE S\u00c3O PAULO
\nO lote de notifica\u00e7\u00f5es em todo o estado re\u00fane 429.083 d\u00e9bitos que totalizam R$ 333.018.075,31. O valor m\u00e9dio da d\u00edvida por ve\u00edculo \u00e9 de R$1.071,90, incluindo multa morat\u00f3ria e juros.<\/p>\n
O envio das notifica\u00e7\u00f5es segue um cronograma. Os motoristas que est\u00e3o em d\u00e9bito e possuem ve\u00edculos com placas final 5 e 6 receber\u00e3o a notifica\u00e7\u00e3o no m\u00eas de setembro, os de placa final 7 receber\u00e3o em outubro e as de final 8 em novembro.<\/p>\n
Fonte: Rede Bom Dia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo notificou na \u00faltima quinta-feira, propriet\u00e1rios de 751 ve\u00edculos com placa final 4\u00a0 em Itatiba, devido ao n\u00e3o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) dos exerc\u00edcios de 2007 a 2012. De acordo com a secretaria apenas em Itatiba a d\u00edvida total chega a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-312","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=312"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":919,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312\/revisions\/919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}