Ap\u00f3s longo per\u00edodo de discuss\u00f5es, a Prefeitura de Itatiba e a SABESP acertaram, por mais de 30 anos, o novo contrato para fornecimento de \u00e1gua e esgoto da cidade. \u00c9 mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Para que o PMSB A&E fosse elaborado e conclu\u00eddo de forma colaborativa e transparente, conforme requer a Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, foram consultados setores representativos da sociedade civil, por meio de Audi\u00eancias P\u00fablicas realizadas em 2010 e nos meses de junho, julho e dezembro de 2012. As discuss\u00f5es resultaram no documento final que determina a\u00e7\u00f5es importantes a serem desenvolvidas pela Sabesp, condi\u00e7\u00e3o para que o contrato fosse renovado.<\/p>\n
“Garantir o saneamento b\u00e1sico a todo o munic\u00edpio \u00e9 uma das prioridades da Prefeitura e essa renova\u00e7\u00e3o com a Sabesp \u00e9 a maneira menos onerosa aos cofres p\u00fablicos e mais r\u00e1pida de se conseguir levar \u00e1gua encanada e rede de esgoto a todas as localidades”, disse o Prefeito Jo\u00e3o Fattori.<\/p>\n
De acordo com o Secret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento, Erik Carbonari, a principal vantagem da renova\u00e7\u00e3o do contrato \u00e9 o munic\u00edpio poder estipular metas a serem cumpridas pela contratada. “Manter a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato antigo com a companhia n\u00e3o exigia investimentos por parte da Sabesp. Essa nova situa\u00e7\u00e3o garante a universaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e o tratamento de todo o esgoto produzido no munic\u00edpio”, esclarece o Secret\u00e1rio.<\/p>\n
Com a renova\u00e7\u00e3o do contrato, a Sabesp se comprometer\u00e1 a investir cerca de R$ 201 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es socioambientais direcionadas \u00e0 expans\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, que resolver\u00e3o a car\u00eancia de saneamento b\u00e1sico em alguns bairros e loteamentos do munic\u00edpio, como Vivendas do Engenho D’\u00c1gua, Caminhos do Sol, Real Parque D. Pedro I e Clube de Campo Fazenda, por exemplo. O contrato prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, o abastecimento total de \u00e1gua pot\u00e1vel a todos os bairros nos pr\u00f3ximos cinco anos e a coleta e tratamento do esgoto em todo o munic\u00edpio num prazo m\u00e1ximo de 15 anos.<\/p>\n
“Contratar a Sabesp significa agilizar o in\u00edcio desse processo, tendo em vista que a companhia tem todo o conhecimento do sistema e pode dar in\u00edcio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de universaliza\u00e7\u00e3o do sistema j\u00e1 em 2013. Claro que vamos fiscalizar e fazer com que todas as nossas exig\u00eancias sejam cumpridas”, complementa o Secret\u00e1rio. Segundo Carbonari, o enfrentamento de um processo licitat\u00f3rio, al\u00e9m de oneroso aos cofres p\u00fablicos, demoraria cerca de dois anos para finaliza\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites que a Lei estipula.<\/p>\n
Outros investimentos<\/strong> Esses valores ser\u00e3o investidos em a\u00e7\u00f5es socioambientais em localidades de risco, drenagem de galerias e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, \u00e1reas em que o munic\u00edpio tamb\u00e9m precisa investir para que n\u00e3o haja entupimento de galerias e consequente alagamento.<\/p>\n No momento o contrato encontra-se no departamento jur\u00eddico da Sabesp para \u00faltima an\u00e1lise e dever\u00e1 ser assinado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n Fonte: Prefeitura Itatiba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s longo per\u00edodo de discuss\u00f5es, a Prefeitura de Itatiba e a SABESP acertaram, por mais de 30 anos, o novo contrato para fornecimento de \u00e1gua e esgoto da cidade. \u00c9 mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o! Para que o PMSB A&E fosse elaborado e conclu\u00eddo de forma colaborativa e transparente, conforme requer a Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-457","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=457"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":773,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457\/revisions\/773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO munic\u00edpio tamb\u00e9m estipulou que a Sabesp destine R$ 4,5 milh\u00f5es, no ato da assinatura do contrato, para o Fundo Municipal de Saneamento Socioambiental. A Sabesp tamb\u00e9m dever\u00e1 repassar ao Fundo 3% de sua receita l\u00edquida mensal durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato, excetuando os meses relativos aos anos de 2013 e 2015.<\/p>\n