{"id":552,"date":"2013-04-24T00:03:59","date_gmt":"2013-04-24T02:03:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/?p=552"},"modified":"2013-08-14T13:47:49","modified_gmt":"2013-08-14T15:47:49","slug":"seis-novos-tipos-de-cultura-terao-subsidio-em-itatiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraitatiba.com.br\/noticias\/seis-novos-tipos-de-cultura-terao-subsidio-em-itatiba\/","title":{"rendered":"Seis novos tipos de cultura ter\u00e3o subs\u00eddio em Itatiba"},"content":{"rendered":"

A lei \u00e9 de autoria do pr\u00f3prio Executivo e foi promulgada no \u00faltimo dia 18, sendo publicada na Imprensa Oficial. A novidade neste ano \u00e9 o acr\u00e9scimo de mais seis tipos de frutas no grupo das que receber\u00e3o o subs\u00eddio da Prefeitura, totalizando 10 fruticulturas atendidas. Al\u00e9m das culturas de caqui, uva, p\u00eassego e ameixa, que j\u00e1 eram subsidiadas at\u00e9 2012, tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas as de figo, nectarina, atemoia, ponc\u00e3, goiaba e manga.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, a alta do pre\u00e7o dos insumos agr\u00edcolas, extremamente necess\u00e1rios para uma produ\u00e7\u00e3o de qualidade, acarretou um aumento significativo no custo dos produtos cultivados. Alta esta que onera em demasia os produtores, da\u00ed a necessidade do subs\u00eddio, que possibilita ao produtor o acesso ao seguro agr\u00edcola em condi\u00e7\u00f5es mais condizentes com o padr\u00e3o de renda do campo.<\/p>\n

“O subs\u00eddio concedido pela Prefeitura de Itatiba<\/a> \u00e9 um exemplo de uma administra\u00e7\u00e3o comprometida com o homem do campo e n\u00e3o encontra paralelo em nenhuma outra cidade do pa\u00eds.<\/p>\n

Desse modo a Prefeitura valoriza o trabalho do agricultor e contribui para o crescimento da economia do munic\u00edpio e como hav\u00edamos nos comprometido, ano a ano, novos produtores s\u00e3o beneficiados com a inclus\u00e3o de outras fruticulturas \u00e0 Lei”, lembrou o Prefeito Jo\u00e3o Fattori.<\/p>\n

A subven\u00e7\u00e3o no valor de R$ 140 mil, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei, ser\u00e1 rateada entre todos os produtores rurais das referidas frutas na cidade de Itatiba, respeitada a percentagem m\u00e1xima individual de at\u00e9 40% do valor pr\u00eamio do seguro rural.<\/p>\n

O seguro rural \u00e9 pago pelos agricultores como forma de se protegerem de intemp\u00e9ries como as chuvas de granizo que prejudicam as lavouras nos meses que antecedem a colheita, que muitas vezes reduzem a qualidade das frutas e, por consequ\u00eancia, seu valor para venda.<\/p>\n

Exig\u00eancias para participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para receber o benef\u00edcio, os produtores t\u00eam que cumprir as exig\u00eancias previstas pela Lei Federal n\u00ba 4.320, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 e das Instru\u00e7\u00f5es n\u00ba 02\/2008 do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de terem contrato de seguro rural vigente junto \u00e0s sociedades autorizadas pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados – Susep, a operar em seguros. Eles tamb\u00e9m devem estar cadastrados junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes e apresentar, al\u00e9m de documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, c\u00f3pia simples da ap\u00f3lice de seguro.<\/p>\n

Para fins de rateio, a Prefeitura requisita junto \u00e0 Secretaria de Agricultura do Estado de S\u00e3o Paulo a rela\u00e7\u00e3o de todos os produtores rurais estabelecidos no territ\u00f3rio de Itatiba.<\/p>\n

O rateio ser\u00e1 feito entre os produtores das culturas acima referidas que preencherem os requisitos, sendo que os benefici\u00e1rios devem cumprir as exig\u00eancias e prestar contas do destino da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Prefeitura Itatiba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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