Sindicância com cheiro de pizza em Itatiba
segunda-feira, 22 de abril de 2013Apenas dez, dos 17 vereadores, compareceram a sessão extraordinária realizada ontem à tarde para explicações do secretário municipal de Finanças, José Luiz Bueno da Cunha, sobre afastamento de um auditor, que denunciou proteção da prefeitura de Itatiba em relação a um funcionário comissionado que teria um estabelecimento aberto de maneira irregular.
Estiveram presentes à sessão os edis: Cornélio da Farmácia, Douglas Augusto, Washington Bortolossi (MD), José Parisotto (PSB), Tomás Capeletto e Marco Camargo (PSDB), Vitório Bando (DEM), Celso Padeiro (PTB), Décio da Farmácia (PV) e Valdir Franciscon (PSD). Em pouco mais de uma hora, o secretário falou sobre a ação do auditor e disse que uma sindicância foi aberta para averiguar seu procedimento e se houve abuso e falha por parte do funcionário de carreira.
No início da sessão, os vereadores Cornélio e Parisotto fizeram várias perguntas sobre o assunto e discordaram em alguns pontos do secretário que quando perguntado, mostrou certo nervosismo em algumas respostas. O vereador Douglas também falou e explicou como são realizadas as fiscalizações.
Após início com conversa voltada ao assunto, o diálogo ficou monótono e alguns dos edis desviaram o rumo do diálogo que ficou disperso. Ao final, sentiu-se um cheiro de “pizza” no ar e, se houver alguma punição, ela deve sobrar apenas ao funcionário de carreira.
OPINIÕES
Ao final da sessão, quatro vereadores falaram sobre o assunto. O vereador do MD, Cornélio, não crê que o auditor seja punido. “Não defendo o fiscal, mas a lei diz que ele pode ter agido como fez. Ele também pode ter cometido algum equívoco em não deixar documento no local, mas não há nada que o condene pelo fechamento do estabelecimento. Para mim, ele será absolvido”, comentou.
Também do MD, Washington Bortolossi entende que houve equívoco por parte da prefeitura e também do auditor. “Os dois lados se equivocaram em algumas ações, mas esperamos uma resposta plausível por parte da administração municipal e espero que tudo seja apurado”, afirmou.
Douglas Augusto (MD) foi um dos responsáveis pela ida do secretário ao plenário, para prestar esclarecimentos. Para ele, o caso não terminará em pizza. “Penso que os edis que compareceram ficaram satisfeitos com as explicações do secretário e conseguiram esclarecer suas dúvidas e acredito que haverá consequências e a prefeitura deve adotar medidas sobre o assunto”, comentou.
O tucano Tomás Capeletto também descarta possibilidade de pizza e afirma que os vereadores têm que ficar atentos com a apuração do caso. “Nós não podemos apurar o fato, isso cabe a sindicância que foi aberta. O secretário disse que o servidor afastado recebe seu salário e não terá prejuízo até o final do processo. Esse caso tem que ser apurado e não creio que termine em pizza. A população precisa de uma resposta”, declarou.
O CASO
O auditor fiscal da Prefeitura Itatiba, Sandro Santos, disse ao BOM DIA ser vítima de perseguição por cumprir o que determina a lei. O funcionário de carreira, trabalha há cerca de três anos no local, disse que foi suspenso de suas atividades. “É a segunda vez que isso ocorre. A primeira foi no final de 2011, fiquei quase um ano sem exercer minha função. Voltei após as eleições, e agora, novamente, estou suspenso”, declarou.
Santos diz que sua suspensão se deve ao fato de cumprir o que determina a lei . “Fiscalizar estabelecimentos é uma das minhas funções. Sendo assim, ao diligenciar em uma fiscalização rotineira para averiguar informações cadastrais de uma empresa, localizada na rua Santo Antonio, no bairro Jardim México, verifiquei que no local existia outra empresa instalada, exercendo atividade de academia de ginástica, ao exigir os documentos necessários ao seu funcionamento, a funcionária informou que os documentos estavam guardados em um armário dentro da empresa onde ela não tinha acesso, somente o responsável legal da empresa, sendo assim ela ligou para o responsável, que informou que só poderia chegar ao local entre 15 e 20 minutos.
Eu e outro auditor fiscal que estava me acompanhando na vistoria de 50 processos, acumulados em virtude da minha primeira suspensão de fiscalizações externas, resolvemos voltar mais tarde, para não prejudicar os outros contribuintes, ao retornamos ao estabelecimento para nova averiguação da situação cadastral da empresa, para minha surpresa, o responsável legal da empresa não estava nos esperando. Ao indagar a funcionária sobre a sua presença, ela disse que ele havia ido embora e que não deixou a chave ou qualquer documento da empresa, tais como: cartão CNPJ, alvará de funcionamento, notas fiscais de serviço na cidade de Itatiba, avcb – auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, licença da visa etc”.
O auditor disse que sentiu completo desrespeito a fiscalização tributário do município e as instituições de direito público.“Determinei a funcionária que fechasse a empresa e pedi para uma senhora que praticava atividade no local sair do estabelecimento em virtude do seu fechamento por falta de documentação e alvará de funcionamento. Sem a documentação necessária ao funcionamento, a empresa pode causar riscos aos seus usuários”, declarou.
Ao chegar à prefeitura, o auditor foi informado pelo colega de trabalho que o acompanhava, que o dono do estabelecimento tinha feito uma reclamação à administração. “Como não encontrei meu chefe e nem o meu secretário para informar do ocorrido, fui realizar o meu horário de almoço após vistoria de 50 processos de concessão, alteração e cancelamento de inscrição”, declarou.
Santos disse que estranhou a medida. “É inaceitável um local funcionar sem qualquer documentação, enquanto outros recolhem seus tributos em dia. Fui repreendido pelo fechamento. Fui pesquisar os motivos e descobri que o proprietário da academia, tem cargo comissionado na prefeitura. Ele foi nomeado em 10 de outubro do ano passado, como assessor nível 6 da Secretaria de Governo, secretaria ligada diretamente ao prefeito”, afirmou.