Na última semana se tornaram fortes os rumores de que Itatiba irá ter um Centro de Detenção Provisória (CDP). Pesquisamos com os órgãos competentes e a resposta não é definitiva. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que cuida da criação de unidades e administração do sistema prisional no estado, 12 novos centros de detenção estão em estudos. Em nota oficial, porém, disse que as áreas das possíveis novas cadeias não seriam informadas. Cinco unidades encontram-se em trâmites para Decreto de Utilidade Pública, igualmente não informadas pela secretaria.

Nos boatos que correm pela cidade e preocupam itatibenses, a instalação do CDP seria a ‘contrapartida’ do município, que conseguiu junto ao governo do estado a vinda de uma Fatec – (Faculdade de Tecnologia), estadual e gratuita, para Itatiba. Como o governo estadual teria dificuldades para que cidades aceitem a implantação de cadeias, ganha força a premissa de que unidades de grande importância de educação só seriam implantadas com a aceitação compulsória da implantação de unidades prisionais.

O fato de Itatiba não ter mais detenção – a cadeia pública foi desativada em 2009 – e de que os presos da cidade são destinados ao novo, mas já superlotado, CDP de Jundiai, reforçaria a tese. No caso de mulheres presas em Itatiba, o destino é a Detenção Feminina de Itupeva.

Itatiba teve sua Fatec anunciada pelo governador Geraldo Alckmin há cerca de um ano, e oficializada há cinco meses. O início de atividades deverá ser em 2013, com aulas começando a partir do segundo semestre, com 160 vagas, metade para o curso de estudos em Polímeros e outra metade para curso de Agroindústria. O endereço já está definido: uma grande área ao lado do Parque da Juventude.

RELAÇÃO
Nada prova a relação entre criação de Fatec’s  e unidades prisionais. Mas, segundo levantamento feito no mapa de unidades da SAP, 61,2 % (31 cidades) das 50 cidades que têm Fatec possuem algum tipo de centro prisional. Já entre 19 cidades que possuem Fatec e, mas não têm nenhum tipo de presídio, 84,3% (ou 16 delas) são vizinhas de cidades que mantém uma unidade prisional.

ESCOLHIDOS
Estão em construção, confirmadas pela SAP, 16 unidades prisionais. São penitenciárias masculinas em Bernardino de Campos; Capela do Alto I e II; Cerqueira César; Florínea; Mairinque; Piracicaba e Taquarituba. Entre as penitenciárias femininas, estão em construção unidades em Guariba; Mogi Guaçu e Votorantim. Os CDP’s são três, em Cerqueira César; Icém e Riolândia e há ainda dois Centros de Progressão Penitenciária, um em Jardinópolis  e um em Porto Feliz.

A SAP confirma também que estão em trâmites preparatórios para licitação unidades prisionais em oito cidades: Aguaí; Itatinga; Registro; Santa Cruz da Conceição; Bom Jesus dos Perdões; São Vicente; Nova Independência e Santos.

Por que acreditar?

Itatiba ‘exporta’ presos para o já saturado Centro de Detenção Provisória da cidade de Jundiaí. Não se pode provar que há uma relação direta com a construção de Fatec’s atreladas a de unidades prisionais, mas, com base em levantamento de dados na SAP, 61,2 % (31 cidades) das 50 cidades que têm Fatec possuem também algum tipo de centro prisional.

Por que não acreditar?

A cidade teve sua cadeia desativada em 2009, depois de passar por rebeliões que resultaram em mortes de presos. As unidades policiais de Itatiba passaram por recentes reformas, e nada foi destinado ou projetado para uma nova unidade prisional na cidade.